1º ENCONTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS EM GEOLOGIA

1º ENCONTRO NACIONAL DE PROFISSIONAIS EM GEOLOGIA

DATAS: 27 e 28 de agosto de 2009
LOCAL: Auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) - Rua Nestor Pestana, 87 - 1ª Sobreloja - São Paulo - SP

Programa de atividades

Dia 27 de agosto: manhã
08:30h - 09:30 h - Cerimônia de abertura
Mesa: Febrageo (Presidente, Regionais), CREA-SP, Confea, SIGESP, SINGEO, APGRJ,
8:30h - 8:40h - Palavra do Mestre de Cerimônias
8:40h - 8:50h – Abertura do evento - Presidente da Febrageo
8:50h - 9:10h - Palavra do Presidente do CREA-SP
9:10h - 9:30h - Palavra do Presidente do Confea
09:30h - 10:00h - Coffee break
10:00h - 10:20h - Situação atual das entidades de profissionais em Geologia, reorganizações em andamento e prioridades para o futuro
10:20h - 10:40h - Atuação dos profissionais em Geologia no âmbito do sistema Confea-Creas
10:40h - 11:00h - Análise da Resolução nº 1.010 do Confea e os novos cenários para a atuação profissional
11:00h - 11:20h - A "Lei do Geofísico": situação atual e previsional, e suas decorrências na atuação dos profissionais em geologia e geofísica
11:20h- 11:40h – Proposta de criação do Ministério de ”’Geologia, Recursos Minerais e Hidrocarbonetos’”
11:40h - 12:20h - Debates sobre os temas apresentados
12:20h - 14:00h – Almoço

Dia 27 de agosto: tarde
14:00h - 14:45h - A atuação dos profissionais de Geologia na área do Petróleo: situação atual e novos cenários
14:45h - 15:30h - A atuação dos profissionais em Geologia na área da Mineração em situação de crise econômica mundial e cenários futuros
15:30h -16:00h - Coffee break
16:00h - 16.45h - A atuação dos profissionais em Geologia na área do planejamento da ocupação do solo para a prevenção de catástrofes de natureza geológica
16:45h - 17:15h - A atuação dos profissionais em Geologia em estudos ambientais visando o licenciamento de empreendimentos
17:15h - 18:15h - Debates

Dia 28 de agosto: manhã
08:10h - 12:15h - Mesa-Redonda: "Geólogos, Mineração e Desenvolvimento Nacional"
08:10h - 08:20h - Início dos trabalhos
08:20h - 09:00h - O conhecimento geológico como ferramenta fomentadora das atividades de pesquisa mineral
09:00h - 09:40h - A mineração como indutora do Desenvolvimento Nacional: situação atual e mudanças necessárias
09:40h - 10:00h - Coffee break
10:00h - 10:40h - Entraves ao desenvolvimento da mineração no Brasil e cenários desejados
11:15h - 12:15h - Debates
12:15h - 14:00h – Almoço

Dia 28 de agosto: tarde
14:00h - 17:00h - Mesa-Redonda: "Geólogos, Petróleo e Desenvolvimento Nacional"
14:00 - 14:10h - Abertura dos trabalhos
14:10 - 15:10h - Novos cenários para o desenvolvimento nacional com a descoberta das reservas de petróleo e gás da camada Pré-Sal
15:10h - 16:00h - O marco regulatório adequado para aproveitamento dos recursos petrolíferos nacionais em favor da sociedade brasileira
16:00h - 16:20h - Coffee break
16:20h - 17:00h - Debates
17:00h - 17:30h - Encerramento do evento e escolha de novo local para o 2º Encontro Nacional dos Profissionais em Geologia.


COORDENAÇÃO GERAL: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GEOLOGIA - FEBRAGEO
ORGANIZAÇÃO: FEBRAGEO, SIGESP, SINGEO-MG e
ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE GEÓLOGOS DOS ESTADOS
(AM, AL, BA, CE, DF, ES, GO, MT, PA, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SE, SC e SP)

ENTIDADES PATROCINADORAS: CONFEA, CREA-SP

COLABORAÇÃO: SBG, ABGE, ENEGE, GEOJUNIOR, AGUSP

Vitória da impunidade?

A já conhecida impunidade brasileira chega aos cantos mais remotos do país. Um estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) revela a ineficácia da responsabilização judicial na região amazônica paraense. A punição aos acusados em processos por crimes ambientais ocorridos em áreas protegidas do Pará é pequena e esbarra na lentidão da justiça. Uma das formas de proteger as áreas preservadas da Amazônia é punir os responsáveis por crimes ambientais. A escassez de pesquisas sobre a eficácia dessa medida levou o engenheiro florestal Paulo Barreto e seus colegas do Imazon a analisarem 51 processos por crimes ambientais do Pará – estado que, segundo o Instituto, recebeu 28% das multas emitidas pelo Ibama em áreas protegidas da Amazônia Legal. Dos processos analisados, apenas 14% resultaram em algum tipo de punição. A maioria (66%) ainda estava em tramitação, 16% haviam prescrito – ou seja, passaram da data máxima para conclusão judicial – e 4% tiveram seus acusados absolvidos por falta de provas. O engenheiro florestal afirma que a situação no resto da Amazônia brasileira é bastante semelhante. “Conversamos com especialistas de outros estados e todos eles confirmaram que a impunidade é generalizada no resto do território amazônico”, afirma Barreto, principal autor do estudo, em entrevista à CH On-line. Lentidão da justiça A principal causa desse cenário tão desanimador é a demora nas investigações policiais e nos trâmites do Poder Judiciário: o tempo médio para investigações e processos de crimes ambientais no Pará é de cinco anos e meio. “Se a justiça no Brasil é lenta, na Amazônia ela é mais ainda”, comenta Barreto. Segundo o estudo, a demora para iniciar as investigações ocorre principalmente pela desarticulação entre a Polícia Federal (PF) e outros órgãos governamentais que atuam na região. Enquanto são necessários em média sete meses antes de se iniciarem os procedimentos nos casos em que não há atuação conjunta, naqueles em que a PF se articula ao Ibama e à Funai o período de pré-investigação não passa de três dias. Já em relação aos atrasos na condução das investigações – mais comuns especialmente na fase de inquéritos –, o estudo aponta a falta de pessoal da Polícia Federal como principal problema. “Como não há gente suficiente para encaminhar as investigações, elas ficam congestionadas”, explica Barreto. Quando o caso finalmente chega ao Ministério Público para ser avaliado perante um juiz, o problema continua. A dúvida quanto à autoridade que deve julgar os crimes ambientais – se a Justiça Federal ou Estadual – já causa demora. “O fato de cada vara judicial ser responsável por vários municípios atrasa ainda mais o processo”, acrescenta Barreto. “Com isso, o acusado tem tempo para se mudar ou fugir.” A demora na investigação e na resolução dos casos não é o único obstáculo à punição por crimes ambientais no Pará, de acordo com o estudo. Grande parte dos acordos e penas a que se chega ao final dos processos é totalmente desvinculada de uma reparação ou compensação ambiental. Prevenir e remediar Apesar da atual vitória da impunidade, o estudo sugere algumas mudanças que podem transformar esse cenário na Amazônia. Medidas como a criação de varas especializadas em crimes ambientais – como as que já existem no sul do país – e a articulação entre o Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário podem agilizar bastante os processos ambientais, segundo Barreto. “No entanto, como essas medidas só teriam resultados em médio prazo e são sujeitas a inúmeras falhas no decorrer do processo, a melhor solução ainda é a prevenção de crimes ambientais”, argumenta o engenheiro florestal. É comum pensar que apenas delimitar áreas preservadas seja suficiente para sua efetiva proteção. Mas Barreto alerta: “Com a penetração cada vez mais intensa de atividades econômicas nas florestas, é importante focar na vigilância para assegurar essa conservação.”

Fonte : Ciência Hoje